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Municípios baianos participam de formação do Selo UNICEF sobre políticas de saúde e educação para crianças e adolescentes
A Bahia é o estado do nordeste com maior número de meninos e
meninas fora da escola. Em 2020, 844 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos
não frequentavam a sala de aula, o que equivale a 30,7% da população nesta
faixa etária. O número é mais de 10 vezes maior que o registrado no ano
anterior, 2019, quando pouco mais de 77 mil crianças e adolescentes baianos -
2,5% da população nesta faixa etária - não tinham seu direito à educação
garantido. Os dados são da pesquisa Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um
alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na educação, publicada pelo
UNICEF.
Para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar e garantir a aprendizagem, técnicos de municípios do semiárido baiano se reúnem com representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), e seu parceiro técnico Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), nesta terça-feira, 30, durante o Encontro pela Educação no Selo UNICEF - Fortalecendo políticas públicas para crianças. O evento acontece em Salvador, das 8h às 16h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado na Estrada da Muriçoca, s/n, São Marcos.
O encontro de Salvador é o último de três eventos na Bahia realizados com o mesmo propósito. Feira de Santana e Vitória da Conquista também realizaram a capacitação. Ao todo, os encontros contam com a participação de representantes de cerca de 236 municípios baianos.
De caráter formativo, o evento reunirá técnicos das áreas de
saúde e educação engajados no Selo UNICEF e na Busca Ativa Escolar, a fim de
compartilhar experiências, realizar estudos de caso e aprofundar o aprendizado
sobre as metodologias das duas estratégias com vistas a atuar nos municípios
para reduzir desigualdades e garantir direitos de crianças e adolescentes.
Evasão escolar, qualidade da educação infantil, importância da busca ativa vacinal,
desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências são alguns
dos temas abordados no evento.
“Em momentos como esse fortalecemos nosso pacto com cada
município, para buscar coletivamente cada menina e cada menino garantindo seu
direito de estar na escola protegido, convivendo e aprendendo”, destaca
Verônica Bezerra, especialista em educação do UNICEF.
Em todo o Brasil, 29
encontros têm acontecido em 18 estados integrantes das regiões do semiárido e
Amazônia brasileiros, reunindo mais de 5 mil técnicos de 2 mil municípios. Os
encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo UNICEF que também
inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de
forma contínua ao longo da edição.
Exclusão – O Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso
de crianças e adolescentes à escola nos últimos anos. Mas a pandemia de
Covid-19 trouxe uma regressão de duas décadas. Em novembro de 2020, mais de 5
milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil, de acordo
com estudos lançados pelo UNICEF. A pesquisa indicou que quase 1,5 milhão de
estudantes não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) e outros 3,7
milhões que estavam matriculados, não tiveram acesso a atividades escolares e
não conseguiram se manter aprendendo em casa.
Sobre o Selo UNICEF - O Selo UNICEF é uma iniciativa do
UNICEF para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção,
realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do
Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na Bahia, 236 municípios participam
da atual edição do Selo UNICEF, que teve início em agosto de 2021 e segue até
2024.
Durante estes quatro anos, as gestões municipais que
aderiram à iniciativa, participam de capacitações, recebem bibliografia e
suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros, desenvolvem um plano de ação,
mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham a
evolução de indicadores sociais, são monitorados. Ao final da edição, o UNICEF
avalia o avanço de cada um dos municípios participantes e anuncia os
certificados.
Busca Ativa Escolar - A Busca Ativa Escolar é uma estratégia
que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e
acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco
de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que
possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que
contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
A estratégia é composta por uma metodologia social e uma
ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e
municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado
Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
UNICEF - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
CDJBC - O Centro Dom José Brandão de Castro é uma
Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua em Sergipe há mais de 25 anos, e
há 15 é parceiro implementador do Selo UNICEF. Por acreditar que a educação é
instrumento para superar as desigualdades sociais e que todos os direitos devem
ser garantidos a todas as pessoas, o Centro Dom José Brandão de Castro
desenvolve ações de educação popular, ambiental e formação para crianças,
adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como,
iniciativas que contribuem – e que cobrem do poder público – a promoção dos
direitos humanos.
POLO SALVADOR:
Data: 30/08/2022 terça-feira
Local e endereço:
Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado na estrada da Muriçoca, s/n,
São Marcos.
Horário: 08h às 16h
FOTO: Divulgação
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